Oito trabalhadores paraguaios são resgatados de condições análogas à escravidão em Martinópolis

20/04/2022 - Este é o segundo caso em uma semana e o terceiro em menos de um mês no Oeste Paulista.

Oito trabalhadores paraguaios foram resgatados de condições análogas à escravidão em Martinópolis (SP), nesta terça-feira (19), em uma operação conjunta do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Previdência e Polícia Rodoviária Federal. Eles trabalhavam na colheita de mandioca.

Este é o segundo caso em uma semana e o terceiro resgate em menos de um mês no Oeste Paulista. Ao todo, 25 pessoas foram encontradas em situações irregulares.

Conforme o MPT, os trabalhadores, que não possuíam registro em carteira de trabalho, residiam em dois alojamentos em condições degradantes, dormindo em colchões espalhados pelo chão, sem armários ou condições de higiene dignas.

Ainda conforme o órgão, nas frentes de trabalho não eram fornecidos equipamentos de proteção individual, galões de água ou marmitas térmicas. Na lavoura, também não eram disponibilizados aos empregados sanitários, local para refeição e descanso, e área de proteção contra intempéries.

Segundo depoimento do turmeiro responsável por trazer os paraguaios para Martinópolis (SP), os trabalhadores eram pagos por produção, de forma que quando não havia colheita, eles não recebiam qualquer quantia, nem mesmo uma diária mínima.

O MPT também informou que os estrangeiros foram trazidos ao Brasil de táxi e o custo do traslado seria descontado diretamente da remuneração deles, assim como os gastos com aluguel dos alojamentos e contas de concessionárias (água, luz, etc).

O turmeiro arrendou um ônibus para transportar os obreiros, que se encontrava em condições precárias, além de não possuir tacógrafo e autorização do DER [Departamento de Estradas de Rodagem] para rodagem, ainda de acordo com o MPT.

“Esse foi o segundo caso flagrado pelas autoridades no espaço de uma semana, envolvendo trabalhadores paraguaios reduzidos à condição análoga à escravidão na região de Presidente Prudente. O MPT vai intensificar a sua atuação nesta região, em conjunto com os órgãos parceiros, a fim de que os empregadores regularizem a situação de trabalho e moradia nas propriedades rurais, conferindo dignidade aos colhedores”, afirmou o procurador Marcus Vinícius Gonçalves.

Os auditores fiscais do Ministério do Trabalho efetuaram o resgate dos trabalhadores de condições análogas à escravidão.

O procurador Marcus Vinícius Gonçalves celebrou termo de ajuste de conduta (TAC) com os proprietários rurais, pelo qual eles se comprometem a pagar as verbas rescisórias devidas até essa quarta-feira (20), bem como uma indenização por danos morais individuais para cada trabalhador prejudicado.

O MPT pontuou que os empregadores custearão o retorno dos trabalhadores para o Paraguai e a hospedagem provisória em um hotel da cidade, incluindo os gastos com alimentação, uma vez que houve a interdição dos alojamentos.

Eles também assumiram uma série de obrigações trabalhistas que, se descumpridas, culminarão em multa de R$ 5 mil por item, acrescida de R$ 1.000 por dia para cada trabalhador atingido.

As cláusulas versam sobre as determinações impostas pela NR-31, que regulamenta o meio ambiente de trabalho rural, incluindo fornecimento de EPIs, disponibilização de alojamentos e condições de conforto e segurança nas frentes de trabalho, formalização de contratos, dentre outras.