Câmara de Presidente Prudente quer apurar condições do Parque Aquático da Cidade da Criança
22/09/2021 - A CEI terá um prazo de 90 dias para concluir a apuração
A Câmara Municipal de Presidente Prudente (SP) criou uma Comissão Especial de Investigação (CEI) para apurar as condições estruturais do Parque Aquático da Cidade da Criança, bem como o contrato entre a Prefeitura e o Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista (Ciop), instituição que administração o local.
Quem propôs a instauração da CEI, através de requerimento, foi o presidente da Câmara Municipal, vereador Demerson Dias (PSB), e, após sorteio, ficaram definidos como integrantes do colegiado os vereadores Miriam Brandão (PATRIOTA), como presidente, Wellington de Souza Neves (MDB), como relator, e Ivan Itamar da Silva (PSB), como membro.
Na tarde desta terça-feira (21), os quatro vereadores, juntamente com seus assessores parlamentares, realizaram a primeira reunião do grupo.
Conforme o requerimento aprovado em plenário na segunda-feira (20), devem ser apuradas supostas denúncias para averiguar, além das condições sanitárias, também a estrutura atual do local, o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), o Parque Aquático, o zoológico da Cidade da Criança e demais equipamentos, bem como o contrato com o Ciop, como valores recebidos e quantidade de funcionários.
Também deve ser realizada vistoria no local, com pedido de apoio técnico de outros órgãos públicos, como de saúde e engenharia da segurança e do trabalho, além do Corpo de Bombeiros.
A CEI terá um prazo de 90 dias para concluir a apuração, com depoimentos de autoridades e ex-autoridades envolvidas com a Cidade da Criança em todos os aspectos, agentes políticos e ocupantes de cargos em comissão, servidores, trabalhadores e diretores da Ciop, além do levantamento de documentos públicos e fotográficos para esclarecimento pleno dos fatos.
Como justificativa para a criação da CEI, o vereador Demerson Dias ressaltou que o Parque Aquático, conforme denúncias recebidas, encontra-se “totalmente abandonado, o que pode resultar em alto risco para crianças e adultos”, além da “deterioração do patrimônio público”.
“Este vereador fez vistoria no local e constatou que o mesmo não possui nenhuma condição para ser aberto, diante dos problemas de abandono, sujeira, manutenções não realizadas em anos anteriores, e o tobogã enferrujado, bombas d’água e canos corroídos e alguns entupidos, sem pintura e inúmeros vazamentos, trazendo sérios riscos à sociedade”, acrescentou o presidente da Câmara Municipal no documento.
Fonte: G1