Câmara de Martinópolis aprova projeto sobre Casa Abrigo para vítimas de violência doméstica
14/07/2021 - O serviço foi montado em um local sigiloso e deve atender oito cidades da região
A Câmara Municipal de Martinópolis aprovou por unanimidade, na segunda-feira (12), em discussão única e regime de urgência, o projeto que trata da implantação da Casa Abrigo para mulheres vítimas de violência doméstica e para crianças e adolescentes, filhos destas mulheres, no Oeste Paulista. O texto agora segue para a Prefeitura e publicação.
O serviço foi montado em um local sigiloso e deve atender oito cidades da região:
Martinópolis
Narandiba
Presidente Bernardes
Presidente Epitácio
Presidente Prudente
Rancharia
Regente Feijó
Taciba
Após a publicação da lei, o Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista (Ciop) deve levar o contrato para os municípios que aderiram ao programa. Assim, pode-se dar início aos trâmites de funcionamento do serviço.
O Ciop informou que estima o encaminhamento da documentação aos municípios ainda nesta terça-feira (13). “Pretendemos formalizar os contratos até o final dessa semana”, declarou o consórcio.
Contudo, ainda não há uma data específica para o início do serviço.
Fonte: G1