O trecho de uma aula de direito em uma universidade particular de Ourinhos (SP) repercutiu nas redes sociais na sexta-feira (16). Durante a aula online, o professor de direito penal e coordenador do curso Fábio Alonso disse aos alunos: "Vamos pensar: o que é mais fácil estuprar? Uma freira de hábito ou aquela menininha com a cinta larga? Fala para mim. Que vítima colabora mais com a prática do crime de estupro? Eu estou falando em tom de brincadeira, mas eu quero que vocês imaginem isso."

Fábio, que é delegado aposentado, disse que o vídeo compartilhado na internet é de apenas um trecho de uma aula que teve uma hora e meia de duração. Segundo ele, os alunos retiraram um trecho do vídeo e publicaram nas redes sociais para viralizar. Ele disse, no entanto, que, se soubesse que a declaração teria tamanha repercussão, não teria utilizado o exemplo.

Um dos alunos ouvidos disse que a declaração ocorreu durante uma aula online na terça-feira (13).

De acordo com ele, o professor usou a frase para exemplificar um assunto da disciplina em relação ao que se leva em consideração para chegar à pena do condenado.

"Ele usou isso para exemplificar, disse que não incentivava, só que ele ia usar como um exemplo. Teve até um momento em que ele falou que estava usando esse tom de piada, mas para explicar a matéria. Eu acho que o pessoal ficou um pouco assustado com o exemplo", conta o estudante.

Em um outro momento do vídeo, durante a explicação, o professor também disse: "Quem apanha mais? Não estou dizendo que isso tem feito, estou falando para vocês, vamos ser realistas. Quem apanha mais? A mulher passiva, que fica quietinha, que vê quando o marido chegou de cara cheia, ou aquela que começa 'ai, bebeu de novo, trabalhar que é bom você não quer, né seu vagabundo?' Quem apanha mais? A quietinha ou a bocuda?", declarou no vídeo.

O universitário disse que declarações desse tipo são feitas com frequência pelo professor, e que muitos estudantes ficaram indignados com os exemplos dados em aula.

"A gente está revoltado por não ter acontecido nada até o momento. A gente quer, nesse momento, que a instituição tome uma atitude. Mesmo em tom de brincadeira, isso não é brincadeira, é um discurso que mata", disse o aluno.

Fábio disse que, no momento da declaração sobre estupro, ele estava desenvolvendo um raciocínio com os alunos sobre o processo de dosagem da pena.

"Um juiz analisa, em um primeiro momento, as circunstâncias judiciais. A pessoa pode ter bons antecedentes ou maus antecedentes e, dentro desse rol, também está o comportamento da vítima. Antes de dizer o exemplo, eu disse: 'eu não compactuo com isso, mas quero que vocês entendam que há uma diferença entre o estupro de uma freira de hábito e uma menina de mini saia', não lembro qual termo eu usei em relação a isso", conta.

O professor afirmou que em momento algum imaginou que poderia ter sido interpretado dessa forma e que utiliza esse exemplo nas aulas há pelo menos 15 anos.

"O que eu fiz não foi para ofender ninguém, foi com fins didáticos, e seria algo no mínimo deselegante querer associar com qualquer instituição. A instituição não tem nada com isso. E, em momento algum, eu fiz referência à condição de mulher como vítima", explica.

O Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos (Unifio) publicou uma nota no site da instituição sobre o ocorrido:

"A Unifio esclarece que repudia qualquer tipo de discriminação ou ato de preconceito, seja por deficiência física ou mental, cultura, religião, nacionalidade, raça, classe social ou identidade de gênero. Assim, após tomar conhecimento da divulgação do ocorrido pelas redes sociais, a Unifio está apurando os fatos para análise de eventual necessidade de adoção de providências, sempre respeitando o devido processo legal e os princípios do contraditório e da ampla defesa."

Ainda na nota publicada, a universidade disse que irá propor um workshop para debater o tema com profissionais da área e a comunidade, com o intuito de promover mais conhecimento e cumprir com o seu papel educacional.

"A fim de cumprir o propósito de promover o melhor ambiente de estudos, entendemos salutar fomentar amplo debate de caráter científico, de forma que organizaremos, promoveremos e divulgaremos um workshop para debate do tema com a comunidade acadêmica e jurídica, propiciando a participação dos integrantes da sociedade, aproveitando assim o episódio que causou polêmica para viabilizar a discussão do assunto em todas as suas vertentes, sob a ótica jurídico-científica atual, e, dessa maneira, contribuir para o aprimoramento científico, que é o objetivo da nossa instituição educacional."

Fonte: G1