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29ºC - 19ºC Paraguaçu Paulista não terá cerimônia de diplomação de eleitos por conta da Covid-19
09/12/2020 - Diplomas serão disponibilizados aos eleitos por um sistema do TRE no dia 17 de dezembro.
A Justiça Eleitoral não fará este ano a tradicional solenidade presencial de diplomação do prefeito e vereadores eleitos em Paraguaçu Paulista. Os diplomas serão expedidos e disponibilizados exclusivamente em formato digital por meio de um sistema do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) no dia 17 de dezembro.
De acordo com informações do Cartório Eleitoral de Paraguaçu Paulista, a decisão de não realizar o evento presencial se deu por conta da pandemia da Covid-19, a fim de evitar aglomerações e prevenir o contágio da doença.
A diplomação marca o encerramento do processo eleitoral e está prevista nos artigos 215 a 218 do Código Eleitoral. Não será diplomado o candidato que estiver com o registro indeferido, ainda que o recurso esteja pendente de julgamento.
O diploma expedido pela Justiça Eleitoral atesta a vitória nas urnas, tornando os eleitos aptos a tomar posse. Sem o diploma, eles não podem assumir o cargo.
Em relação à cerimônia de posse, no dia 1º, de acordo com informações, o evento deverá ocorrer no período da manhã, na Câmara Municipal.
