Quinta-Feira, 03 de Abril Paraguaçu Paulista 31ºC - 22ºC veja mais

Câmara aprova projetos do Executivo em Sessão Extraordinária

28/02/2025 - Os projetos foram aprovados por unanimidade


Câmara aprova projetos do Executivo em Sessão Extraordinária

Na última terça-feira (25), os vereadores estiveram reunidos para uma Sessão Extraordinária. O intuito foi a deliberação de 4 projetos de autoria do Prefeito Antian; os projetos foram aprovados por unanimidade. Confira:

  • Projeto de Lei 08/2025, que dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar ao Orçamento Programa 2025, no valor de R$ 2.322.609,59, destinados ao Gabinete do Prefeito e aos Departamentos Municipal de Educação, de Turismo e de Saúde para atendimento de projetos, atividades e pagamentos de despesas.
  • Projeto de Lei Complementar 08/2024, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo para fins urbanos no Município de Paraguaçu Paulista e dá outras providências.
  • Projeto de Lei Complementar 09/2024, que dispõe sobre o Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo do Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista e dá outras providências.
  • Projeto de Lei Complementar 10/2024, que dispõe sobre a regularização fundiária urbana de edificações, loteamentos e conjuntos/empreendimentos habitacionais implantados para fins de provisão de habitação de interesse social produzidos no âmbito do Município, e revoga a Lei Complementar nº 104, de 27 de agosto de 2009.

A íntegra dos projetos está disponível no site da Câmara, em “Matérias Legislativas” - www.paraguacupaulista.sp.leg.br

 

 

Assessoria de Imprensa da Câmara



MAIS NOTÍCIAS

Paraguaçu Tênis Clube elege nova diretoria no próximo domingo, dia 6

Tem direito de votar o associado patrimonial ou remido, que não esteja com pendências financeiras

Sebrae-SP oferece visita à feira de turismo WTM 2025 aos empreendedores de Paraguaçu e região

Inscrições são online, com vagas limitadas, para passar um dia na maior feira de turismo da América

Associação Assisense de Rodeio comunica que não realizará a FICAR 2025

Evento estava marcado para julho e teria shows de Fernando & Sorocaba, Bruno & Marrone e Leonardo.

Departamento de Turismo reúne entidades para prestação de contas da Festa das Nações

Foram apresentadas receitas e despesas do evento, assim como o total destinado às entidades

Menino de três anos morre após ser esquecido dentro do carro pela tia que o levaria à escola

Segundo a polícia, a tia, que não tinha o hábito de ficar com o menino, o levaria para a creche.

Casal é preso por tráfico de drogas após confessar ingestão de cápsulas de cocaína em Marília

Destino final do casal da Bolívia seria São Carlos (SP).

Homem é encontrado com as pernas decepadas por facão em terreno baldio, em Adamantina

Vítima foi localizada após gritar por socorro.

Indústria cai 0,1% em fevereiro e soma 5 meses sem crescimento

Juros altos, dólar e inflação explicam desempenho.

ANUNCIE DIVULGUE