Ex-PM acusado de executar foragido em Ourinhos é absolvido por júri popular
17/05/2024 - Decisão foi publicada na madrugada desta sexta-feira (17) após 12 horas de julgamento.
O ex-Policial Militar, Alexandre David Zanete, acusado de envolvimento no assassinato de um homem, em Ourinhos (SP), foi absolvido pelo júri popular, sob a alegação de legítima defesa. Decisão foi divulgada, no começo da madrugada desta sexta-feira (17) após 12 horas de julgamento.
As cinco mulheres e os dois homens que formaram o júri popular decidiram pela absolvição do ex-subtenente após ouvirem três testemunhas de acusação, duas testemunhas de defesa e outras duas pessoas, intimadas a participar do júri, entre elas o delegado responsável pela investigação do caso, e a esposa da vítima.
O caso aconteceu em setembro de 2021, quando Murilo Henrique Junqueira, que era procurado pela Justiça, foi morto a tiros durante uma abordagem feita por Alexandre David Zanete e pelo então cabo João Paulo Herrara. Uma câmera de segurança registrou a ação dos policiais (veja o vídeo abaixo).
Os dois foram expulsos da corporação em maio de 2022, mas apenas Alexandre foi denunciado pelo Ministério Público por homicídio qualificado.
O MP não apontou o cabo como investigado por homicídio, apesar de eventual responsabilidade por fraude processual, suspeito de alterar a cena do crime.
A princípio, o julgamento seria no dia 30 de novembro do ano passado, mas houve o remanejamento para o 1º de fevereiro de 2024, antes de nova remarcação para maio deste ano.
Registrado por câmeras de segurança
Imagens de câmera de segurança registraram quando os dois policiais viram a vítima em um matagal. Murilo se entregou com as mãos para cima, sem resistir à abordagem. Mesmo assim, foi morto a tiros por Alexandre.
No vídeo, é possível ver o momento em que Murilo está próximo de uma casa, com as mãos na cabeça.
Ele anda um pouco, quando é baleado com o primeiro tiro efetuado por um dos policiais e cai ao chão. Na sequência, o PM efetua o segundo disparo.
Ainda na imagem, é possível ver quando o policial se aproxima do homem, abaixa e efetua o terceiro disparo. O jovem fica agonizando no chão, enquanto o outro policial dá um tiro para o alto, possivelmente para simular um tiroteio.
Uma arma foi apresentada na ocorrência pelos policiais, que teria sido usada pelo foragido antes das cenas gravadas pela câmera de monitoramento de uma casa.
No plantão, os PMs disseram que agiram em legítima defesa, reagindo a uma ação do criminoso. Mas a análise do vídeo feita pela Polícia Civil apontou que não houve confronto.
A dupla chegou a ser presa durante a fase de inquérito, mas foi solta por decisões judiciais.
Prisões revogadas
Em março de 2022, a Justiça revogou a prisão preventiva de Alexandre. A decisão justifica a concessão da liberdade provisória por conta da instrução processual já estar encerrada e pelo fato de Zanete ser primário e portador de bons antecedentes criminais.
A Justiça também determinou ao policial algumas condições durante o período de liberdade provisória, como obrigação de comparecimento mensal em juízo, proibição de manter contato com todas as pessoas ouvidas como testemunhas, e a determinação de que ele não poderia se ausentar da comarca de Ourinhos sem autorização judicial.
O outro policial envolvido no crime, que também estava preso, teve a liberdade concedida pela Justiça, que entendeu não ser mais necessário mantê-lo em reclusão.
Fonte: G1