Rosa Weber libera descriminalização do aborto para julgamento

13/09/2023 - Interrupção da gravidez até a 12ª semana deixaria de ser crime

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, liberou hoje (12) para julgamento a ação que pretende descriminalizar o aborto até a 12ª semana de gravidez.

Apesar da liberação do caso para análise da Corte, a data do julgamento ainda não foi definida. A ministra é relatora do caso e se aposentará no final deste mês ao completar 75 anos.

Desde 2017, uma ação protocolada pelo PSOL tramita na Corte. O partido defende que a interrupção da gravidez até a 12ª semana deixe de ser crime.

Atualmente, a legislação brasileira permite o aborto em casos de estupro, risco à vida da gestante ou fetos anencéfalos.

Em 2018, o Supremo realizou uma audiência pública para debater o assunto com especialistas contrários e favoráveis à interrupção.

Fonte: Agência Brasil

MAIS NOTÍCIAS

Um novo capítulo no combate à violência contra a mulher

Por Raphael Silva Bernardes, advogado.

Cresol promove Diagnóstico Empresarial com empreendedores de Paraguaçu Paulista

Foram abordados temas como finanças, vendas, pessoas, marketing e estratégia.

Detentos queimam colchões e fazem outros presos reféns durante motim em penitenciária da região

Ocorrência foi registrada no Pavilhão Habitacional VIII, da Penitenciária I, em Gália

Polícia Rodoviária inicia operação Feriado com aumento da fiscalização em rodovias da região

Operação engloba a Semana Santa e Tiradentes e segue até segunda-feira, dia 21.

Homem é preso em flagrante suspeito de agredir a mãe no interior de SP

Denúncia foi registrada na Polícia Civil de Marília

Polícia Rodoviária prende dois indivíduos por tráfico de drogas e furto em rodovia de Assis

O ônibus, ocupado por 37 passageiros, vinha de Corumbá/MS e tinha como destino São Paulo/SP.

Petrobras anuncia redução do preço do diesel em R$ 0,12 por litro

Mudança passa a valer a partir desta sexta-feira (18).

Vereadores entregam caixas de chocolate para alunos da APAE de Paraguaçu Paulista

Os alunos ficaram extremamente felizes com o ato dos vereadores.