O número geral de assassinatos continua em queda no Brasil em 2023, segundo o índice nacional de homicídios, com base nos dados oficiais dos 26 estados e do Distrito Federal.

Foram 19,7 mil assassinatos nos seis primeiros meses deste ano, o que representa uma queda de 3,4% em relação ao mesmo período do ano passado. O estado que registrou a maior baixa foi Roraima, com 22,5%.

Na contramão da tendência do país, dez estados tiveram altas nas mortes violentas: AC, AL, AP, ES, MA, MG, RJ, RS, SC e TO. O Amapá é, disparado, o estado com maior aumento: 65,1%.

Os dados não incluem as mortes decorrentes de violência policial. São contabilizadas no levantamento as vítimas dos seguintes crimes:

• homicídios dolosos (incluindo os feminicídios);
• latrocínios (roubos seguidos de morte);
• lesões corporais seguidas de morte.

Em 2022, o Brasil teve uma queda de 1% no número de assassinatos, como apontou o levantamento exclusivo do Monitor da Violência. Foram 40,8 mil mortes violentas intencionais no país no ano passado, o menor número de toda a série histórica do Fórum Brasileiro de Segurança Pública pelo segundo ano seguido.

Segundo especialistas do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) e do Núcleo de Estudos da Violência da USP (NEV-USP), embora a redução destes indicadores seja notícia que merece ser comemorada, seguimos como um país extremamente violento. Em média, foram quase 110 assassinatos por dia no último semestre.

"As taxas continuam elevadas, mas caso a redução se mantenha e a letalidade policial não cresça, o país pode fechar o ano com a menor quantidade de mortes intencionais violentas desde 2011", aponta Bruno Paes Manso, jornalista e pesquisador do NEV-USP.

A queda gradual dos números pode ser explicada por um conjunto de fatores, incluindo: mudanças na dinâmica do mercado de drogas brasileiro; apaziguamento de conflitos entre facções e políticas públicas de segurança e sociais.

"A redução acumulada nos últimos cinco anos em diversos estados brasileiros pode indicar uma relativa estabilidade nas posições de poder das gangues regionais em seus territórios, que vem se assentando depois das disputas acirradas da última década", diz Paes Manso.

Os dados do primeiro semestre de 2023 apontam que:

• houve 19,7 mil assassinatos nos primeiros seis meses deste ano, 693 mortes a menos que no mesmo período de 2022;
• 16 estados tiveram queda nos registros, e o DF ficou estável;
• na contramão do país, 10 estados registraram alta nas mortes;
• Roraima teve a maior queda: 22,5%;
• Amapá teve o maior aumento nos crimes do país: 65,1%;
• todas as regiões do Brasil tiveram queda de assassinatos, com exceção do Sudeste. O estado do Rio de Janeiro teve a maior alta na região: 17,3%.

Ponto de alerta: aumento de violência no Sudeste

Os dados apontam que todas as regiões do país tiveram queda nos assassinatos — com exceção do Sudeste. Foram 5.099 assassinatos no Sudeste no primeiro semestre deste ano — 212 mortes a mais que no mesmo período de 2022. O número representa aumento de 4,3%.

"É cedo para tecer afirmações definitivas, mas o fato de o Sudeste ser a única região que esteja indo na contramão da média nacional de queda nos crimes violentos letais intencionais sugere a necessidade de novos estudos acerca das realidades subnacionais", aponta a análise de Samira Bueno e Renato Sérgio de Lima, diretores do FBSP.

Na região, apenas São Paulo teve queda de 5,2%, revertendo a tendência de alta que havia sido observada no primeiro trimestre.

Já o estado que mais chama atenção é o Rio de Janeiro, que registrou alta de 17,3% nas mortes violentas intencionais. Na sequência vem Espírito Santo, com alta de 5%.

O número de mortes violentas pode ser ainda maior, já que este balanço não leva em consideração as pessoas que foram mortas pela polícia.

A última edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, com dados de 2022, mostrou que o Rio de Janeiro é um dos estados com o maior número de mortes decorrentes de intervenção policial.

"O Rio de Janeiro parece que entrou em um novo ciclo de recrudescimento da violência, no eterno pêndulo que marca a área no estado. E isso estaria ocorrendo em razão, segundo pesquisadores locais, da morte do Ecko, chefe da maior milícia do Rio de Janeiro, em junho de 2021", diz o FBSP.

"A morte de Ecko desestabilizou acordos e relações entre organizações criminosas (facções e milícias), resultando em acertos de contas e novas disputas baseadas em muita violência, muito concentradas na capital, que puxa a tendência de alta no semestre."

Tendência de queda nacional
Mesmo com os aumentos de violência em alguns estados, a queda no primeiro semestre de 2023 aponta que o país está seguindo a mesma tendência nacional de 2022 e dos últimos anos, de diminuição gradual dos indicadores.

Os especialistas do Núcleo de Estudos da Violência da USP e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública elencam alguns pontos para explicar a queda dos indicadores nos últimos anos:

Profissionalização do crime: "A redução acumulada nos últimos cinco anos em diversos estados brasileiros pode indicar uma relativa estabilidade nas posições de poder das gangues regionais em seus territórios, que vem se assentando depois das disputas acirradas da última década", diz Bruno Paes Manso. O pesquisador destaca a transformação na cena criminal que aconteceu no mercado de drogas nas últimas décadas desde a criação do Primeiro Comando da Capital (PCC), em 1993. "Buscando agir como uma agência reguladora do mercado do crime, assumiram um papel relevante na mediação de conflitos e na punição dos desviantes, criando um ambiente de negócios mais previsível e profissional, que favoreceu o aumento dos lucros. A aposta na racionalidade e na redução da violência permitiu à facção tecer uma ampla rede de parceiros nos demais estados e nos países sul-americanos produtores da droga, contribuindo para tornar os traficantes brasileiros peças importantes na exportação da cocaína do continente para o resto do mundo."

Assassinatos que oscilam de acordo com as disputas das facções: "As taxas de homicídios e suas variações de curto prazo passaram a depender cada vez mais do nível de rivalidade entre os grupos que atuam em cada território. Como os dados do Monitor têm indicado nos últimos cinco anos, desde que o projeto foi criado, as variações intensas em períodos curtos funcionam como termômetros que indicam à dinâmica dos conflitos dos mercados criminais regionais", afirma Paes Manso. O FBSP também aponta que o caso da grande alta no Amapá está justamente relacionado às disputas sazonais dos grupos criminosos. "Este crescimento acentuado dos assassinatos parece estar relacionado a um conflito entre facções locais que se iniciou em outubro do ano passado, após o homicídio de uma liderança de uma das facções criminosas no município de Santana. Desde março, no entanto, o ritmo do crescimento da violência se alterou, indicando o estancamento da crise e o fato de que as forças de segurança estão atuando de modo mais articulado e coordenado", dizem Samira Bueno e Renato Sérgio de Lima.

Estados com maiores quedas têm, historicamente, taxas altas: "Entre os estados que apresentaram a maior proporção de redução da violência letal no primeiro semestre deste ano destacam-se Roraima, com queda de 22,5%; Paraíba, com redução de 22,4%; Sergipe com diminuição de 19,01%; Rondônia com queda de 19,1%. Note-se que todos os estados com as maiores quedas são das regiões Norte e Nordeste do país e que, na média, são as que possuem taxas bastante elevadas e que, nos últimos anos, têm merecido investimentos e, sobretudo, a necessária atenção e priorização do desenho de políticas públicas que articulem prevenção e repressão qualificada", aponta o FBSP.

Índice nacional de homicídios
A ferramenta permite o acompanhamento dos dados de vítimas de crimes violentos mês a mês no país. Estão contabilizadas as vítimas de homicídios dolosos (incluindo os feminicídios), latrocínios e lesões corporais seguidas de morte. Juntos, estes casos compõem os chamados crimes violentos letais e intencionais.

Jornalistas espalhados pelo país solicitam os dados, via assessoria de imprensa e via Lei de Acesso à Informação, seguindo o padrão metodológico utilizado pelo fórum no Anuário Brasileiro de Segurança Pública.

Os dados coletados não incluem as mortes em decorrência de intervenção policial. Isso porque há uma dificuldade maior em obter esses dados em tempo real e de forma sistemática com os governos estaduais. O balanço fechado do ano de 2022 foi publicado em maio.

Fonte: G1