Na Sessão Ordinária de segunda-feira, 17 de abril, a Câmara de Vereadores aprovou 20 requerimentos.

 

De autoria da Vereadora GRACIANE DE MADUREIRA:

1) REQUERIMENTO Nº 091/23, que “Requer ao Exmo. Prefeito informações sobre a existência de câmeras de monitoramento em todas unidades escolares do nosso município”;

2) REQUERIMENTO Nº 095/23, que “Requer ao Exmo. Prefeito informações sobre os cadastros dos usuários da USF do Distrito de Sapezal”.

 

De autoria da Vereadora VANES GENEROSO:

3) REQUERIMENTO Nº 093/23, que “Requer ao sr. Prefeito informações sobre a segurança das unidades escolares”;

4) REQUERIMENTO Nº 094/23, que “Requer ao sr. Prefeito informações sobre a EMEF Prof. Antônio Mazzei”.

 

De autoria do Vereador FÁBIO SANTOS:

5) REQUERIMENTO Nº 096/23, que “Requer informações sobre obra de reforma do Ginásio Prof. João Pereira Hortal”;

6) REQUERIMENTO Nº 097/23, que “Requer informações sobre condições do atual prédio do Centro de Atendimento do Cidadão”;

7) REQUERIMENTO Nº 098/23, que “Requer informações sobre a instalação de iluminação pública nas vias do residencial ao lado do Corpo de Bombeiros”;

8 ) REQUERIMENTO Nº 099/23, que “Requer informações sobre programação de reforma e ampliação do coreto da Praça da Matriz em 2023”;

9) REQUERIMENTO Nº 100/23, que “Requer informações sobre providências que estão sendo tomadas pela administração municipal para aumentar a segurança nas escolas da cidade”.

 

De autoria do Vereador PROFESSOR RODRIGO ANDRADE:

10) REQUERIMENTO Nº 101/23, que “Requer ao sr. Prefeito informações sobre a possibilidade de servir refeição leve (café, chá, bolacha) aos cidadãos que aguardam atendimento nas filas das UBS e USF do município”.

 

De autoria do Vereador JUNIOR BAPTISTA:

11) REQUERIMENTO Nº 102/23, que “Requer informações sobre o atendimento das disposições do ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente e da Lei Orgânica nas escolas municipais”;

12) REQUERIMENTO Nº 109/23, que “Requer ao sr. Prefeito, informações sobre a previsão de aplicação em nosso município, das disposições previstas no Decreto Estadual nº 67.634,de 06/04/2023, que instituiu o Plano Estadual Integrado para Pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo – PEIPTEA”.

 

De autoria do Vereador RICARDO RIO:

13) REQUERIMENTO Nº 103/23, que “Requer ao Sr. Prefeito informações referentes ao contrato nº 0024/23, que trata da Locação do imóvel situado na Rua Prefeito Jaime Monteiro, nº 791, na cidade de Paraguaçu Paulista-SP”;

14) REQUERIMENTO Nº 104/23, que “Requer ao Sr. Prefeito, informações e providências referentes a instalação de um braço de iluminação pública com lâmpada no poste existente na Rua Joaquim Sebastião Rodrigues Vieira, em frente ao número 155, no Jardim Panambi”;

15) REQUERIMENTO Nº 105/23, que “Requer ao Sr. Prefeito, informações e providências referentes ao reparo na Rua Prof. Antônio Reginato, no Jardim Alvorada”;

16) REQUERIMENTO Nº 106/23, que “Requer ao Sr. Prefeito, informações e providências referentes ao Custeio de pessoal para Implantação de Projeto de Oficinas de Atenção Psicossocial Expressivas aos pacientes do CAPS, conforme emenda impositiva do vereador Ricardo Rio”;

17) REQUERIMENTO Nº 107/23, que “Requer ao Sr. Prefeito, informações e providências sobre a unidade de Serviço Médico Veterinário Móvel – Castra Móvel, o programa de castração e vacinação de animais no município de Paraguaçu Paulista”;

18) REQUERIMENTO Nº 108/23, que “Requer ao Sr. Prefeito, informações referentes aos computadores que foram destinados para as Salas de Recursos Multifuncionais, conforme emenda impositiva do vereador Ricardo Rio”.

 

De autoria da Vereadora PROFESSORA DELMIRA:

19) REQUERIMENTO Nº 110/23, que “Requer ao sr. Prefeito informações sobre a reforma do cemitério de Conceição de Monte Alegre e revitalização da praça da Igreja São Sebastião na sede do Distrito de Roseta”;

20) REQUERIMENTO Nº 111/23, que “Requer ao sr. Prefeito informações sobre as faltas abonadas, constante no inciso XIV do art. 63 da Lei Complementar nº. 02, de 22 de setembro de 1997 Estatuto dos Servidores Públicos”.

 

As futuras respostas dos requerimentos poderão ser visualizadas no link a seguir: www.camaraparaguacu.sp.gov.br/materias-legislativas

INDICAÇÕES

Ainda na Sessão Ordinária de segunda-feira (17) foram apresentadas 17 indicações.

 

De autoria da Vereadora GRACIANE DE MADUREIRA:

1) INDICAÇÃO Nº 070/23, que “Indica ao sr. Prefeito a implantação de medidas objetivando o reforço na segurança das unidades escolares”.

      

De autoria do Vereador FÁBIO SANTOS:

2) INDICAÇÃO Nº 071/23, que “Indica ao sr. Prefeito a realização de manutenção no cruzamento da rua Piauí com a rua Espírito Santo, na Vila Gammon”;

3) INDICAÇÃO Nº 072/23, que “Indica ao sr. Prefeito a realização de pintura das instalações do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS do município”;

4) INDICAÇÃO Nº 073/23, que “Indica ao sr. Prefeito a realização de limpeza e urbanização nas praças existentes entre as ruas José do Patrocínio, Humberto de Campos e José Lino de Paiva”;

5) INDICAÇÃO Nº 074/23, que “Indica ao sr. Prefeito a realização de manutenção no semáforo da avenida Paraguaçu, esquina com a rua que dá acesso ao Pronto Socorro”;

6) INDICAÇÃO Nº 075/23, que “Indica ao sr. Prefeito a instalação de estacionamento em 45 graus em toda a extensão da avenida Miguel Deliberador, atrás da praça da Fonte Luminosa”;

7) INDICAÇÃO Nº 076/23, que “Indica ao sr. Prefeito a transformação em parque de estacionamento a atual praça onde funcionam os comércios populares conhecido como camelódromo, na avenida Brasil, ao lado da Rodoviária”.

 

De autoria do Vereador PROFESSOR RODRIGO ANDRADE:

8 ) INDICAÇÃO Nº 077/23, que “Indica ao sr. Prefeito a execução de medidas objetivando melhorias na segurança das unidades escolares de Paraguaçu Paulista”;

9) INDICAÇÃO Nº 078/23, que “Indica ao sr. Prefeito a abertura do portão da Unidade da Barra Funda II, às 5h30 para os usuários”.

10) INDICAÇÃO Nº 079/23, que “Indica ao sr. Prefeito a elaboração de um Projeto de Lei Complementar para regulamentar o Adicional de Nível Universitário estabelecido nos arts. 120 e 121 do Projeto de Lei Complementar nº 010/2023”.

 

De autoria do Vereador RICARDO RIO:

11) INDICAÇÃO Nº 080/23, que “Indica a realização de reparo asfáltico na Rua Pedro Ambrósio, conforme especifica”;

12) INDICAÇÃO Nº 081/23, que “Indica em caráter de urgência, o reparo asfáltico na valeta onde escorrem as águas pluviais na Rua Quinze de Novembro, esquina com a Rua Nilo Peçanha”;

13) INDICAÇÃO Nº 082/23, que “Indica em caráter de urgência, o reparo na guia e passeio público (calçada), localizada na Rua Almeida Porto, no imóvel onde atualmente abriga o Departamento de Obras do município”;

14) INDICAÇÃO Nº 084/23, que “Indica o complemento do asfalto na Rua Maria Martins, na Vila Affini”.

 

De autoria da Vereadora PROFESSORA DELMIRA:

15) INDICAÇÃO Nº 083/23, que “Indica ao sr. Prefeito providências para se obter maior segurança nas escolas de nossa cidade”;

16) INDICAÇÃO Nº 085/23, que “Indica ao sr. Prefeito a desobstrução da calçada e a retirada de sucata existente na borracharia localizada na Av. José Jorge Estevam, nº 200, Barra Funda”;

17) INDICAÇÃO Nº 086/23, que “Indica ao sr. Prefeito a implantação de rampas de acesso em calçadas e praças nos distritos de Roseta, Conceição de Monte Alegre e Sapezal”.

 

Textos na íntegra: http://www.camaraparaguacu.sp.gov.br/materias-legislativas

 

Leonardo Volcean/ Assessoria de Imprensa da Câmara