A mãe de Ângelo Marcos dos Santos Nogueira, que morreu após ser atropelado por um padre enquanto fugia por ter supostamente praticado um furto na casa paroquial de Santa Cruz do Rio Pardo (SP), pediu uma indenização de pouco mais de R$ 1,05 milhões por danos morais e materiais. O caso ocorreu no dia 7 de maio de 2022.

Na ação, ajuizada na 3ª Vara Cível no Foro de Santa Cruz do Rio Pardo, além de cobrar o valor do padre, o pedido também é direcionado contra a diocese de Ourinhos (SP), responsável pela gestão da paróquia onde o frei Gustavo Trindade dos Santos atuava até o atropelamento. O processo tem como requerente Benedita Ângela dos Santos Nogueira, mãe de Ângelo.

No dia 24 de janeiro, o juiz Marcelo Soares Mendes concedeu "à autora a gratuidade judiciária" pois "trata-se de ação de indenização por danos morais e materiais". Na decisão, ele ainda estipula o prazo de 15 dias para a defesa se manifestar, "sob pena de serem considerados verdadeiros os fatos descritos na inicial, arcando os réus com o ônus da revelia".

Segundo o pedido, os valores requeridos foram estipulados com base na expectativa de tempo de vida e de extensão de danos para a mãe.

Na última sexta-feira (27), o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) realizou a audiência de instrução e julgamento sobre o caso, sendo esta a primeira etapa do processo, no qual o juiz irá analisar se o réu será submetido a júri popular ou não.

Na audiência que durou quase quatro horas, realizada por videoconferência, foram ouvidos cinco testemunhas e o réu. Agora, as partes irão apresentar as alegações finais por escrito, sendo que o Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) tem cinco dias para isso, prazo que pode ser prorrogado.

O padre responde em liberdade por homicídio qualificado, após o promotor responsável pedir o aditamento da queixa contra o religioso por conta da morte de Ângelo, no dia 27 de julho de 2022, por complicações decorrentes do atropelamento, segundo laudo do Instituto Médico Legal (IML).

O juiz Pedro de Castro e Souza, da Vara Criminal de Santa Cruz do Rio Pardo, aceitou a mudança envolvendo a natureza do crime. Ele foi qualificado pela "utilização de recurso que dificultou a defesa da vítima".

Relembre o caso

Segundo o boletim de ocorrência, o homem atropelado furtou a casa paroquial da Igreja São Sebastião arrombando uma das janelas. Ele fugiu do local levando três moletons e uma camiseta.

Uma câmera de segurança flagrou o atropelamento na Avenida Tiradentes.

Nas imagens, é possível ver o momento em que o carro atinge Ângelo, que é arremessado (veja acima).

Motorista que atropelou suspeito de furtar igreja em Santa Cruz do Rio Pardo (SP) foi identificado como sendo o frei Gustavo Trindade dos Santos — Foto: Reprodução

 

A vítima ficou internada na Santa Casa de Santa Cruz do Rio Pardo e, depois, na Santa Casa de Ourinhos. Ângelo apresentava sequelas como perda de massa muscular, dificuldade para comunicação e necessidade de uso de fraldas.

Ele chegou a ter alta médica para tratamento domiciliar, mas, nas semanas antes de sua morte, foi necessária uma nova internação.

Após o óbito, a diocese de Ourinhos informou, por meio de nota, que lamentava o ocorrido e que se solidarizava com a família e os amigos de Ângelo.

No dia 17 de junho, o Ministério Público ofereceu denúncia contra o padre por tentativa de homicídio, qualificado pela "utilização de recurso que dificultou a defesa da vítima", mas a natureza do crime acabou sendo alterada no processo.

A qualificadora se configura, segundo o promotor Reginaldo Garcia, porque a vítima foi atingida sem que "pudesse supor ou esperar semelhante atitude", ou seja, de surpresa.

Com a morte de Ângelo, segundo o delegado Valdir de Oliveira, que investigou o caso, novas perícias foram realizadas para esclarecer se o óbito esteve diretamente relacionado com o atropelamento. Essa tese foi confirmada por um médico legista.

A Justiça já aceitou a denúncia da promotoria, o que torna o padre réu. Agora, foi determinada uma nova citação do acusado, que passou a declarar endereço em São Paulo.

Interrogatório

O padre só foi ouvido no dia 9 de junho, porque não compareceu à sede do Departamento Especializado de Investigações Criminais (Deic), na capital paulista, quando foi intimado pela primeira vez. Quatro dias depois, ele ainda participou de uma missa.

Mesmo assim, o inquérito policial foi concluído, mas o MP solicitou a oitiva do padre para poder avaliar melhor o caso. Durante o interrogatório, o padre afirmou que havia terminado de celebrar um casamento, quando, na saída, escutou o alarme da casa paroquial e avistou um homem pulando o muro e fugindo do local.

O padre disse, na oitiva, que ele e a pessoa que o acompanhava no carro chegaram a pedir para o homem parar durante a perseguição. No entanto, as imagens que flagraram o atropelamento mostram os vidros do carro fechados durante todo o trajeto.

Polícia identifica segunda pessoa em carro dirigido por padre investigado por atropelar suspeito de furtar igreja — Foto: Reprodução

 

Ainda conforme o frei, ele encontrou um caminho para fechar o homem, mas, quando ele entrou com o carro na calçada para pará-lo, o suspeito do furto na igreja se jogou sobre o capô do veículo.

Além disso, o padre afirmou, no interrogatório, que foi embora após o atropelamento porque temeu a possibilidade de o homem estar armado. Ele também disse que, ao perceber a presença de pessoas na rua onde ocorreu o acidente, pediu a elas que chamassem a polícia.

Após o atropelamento, o padre contou que foi até o convento onde morava, guardou o carro, que pertence à diocese de Ourinhos, e viajou para Ribeirão Preto (SP), onde iria aproveitar o Dia das Mães e o próprio aniversário no dia posterior.

Carro usado pelo padre no atropelamento foi apreendido em Santa Cruz do Rio Pardo — Foto: Polícia Civil/Divulgação

 

Investigação

Durante as investigações, a polícia descobriu que o frei Gustavo, apesar de habilitado, deveria ter renovado a carteira de habilitação em fevereiro de 2020.

A defesa do padre mostrou um documento da União Europeia que o autorizava a dirigir. O aceite, do tempo em que ele morava na Espanha, no entanto, não é válido em território nacional. Por esse delito, Gustavo deve responder apenas administrativamente junto ao Detran.

O inquérito policial indiciou o padre por tentativa de homicídio qualificado, mas o caso agora é encarado como homicídio consumado. Nas duas vezes em que a polícia fez pedidos de prisão preventiva, contudo, o Ministério Público se posicionou contra e eles foram negados pela Justiça.

Já o homem atropelado, Ângelo, chegou a ser preso em flagrante no dia do atropelamento, mas estava sendo investigado em liberdade até sua morte.

Imagens mostram homem furtando paróquia antes de ser atropelado por padre em Santa Cruz do Rio Pardo (SP) — Foto: Reprodução/TV TEM

 

Fonte: G1